Clareza jurídica nas relações com o sistema financeiro

Atendemos disputas relacionadas a cobranças de tarifas e juros questionáveis, bloqueios de conta sem respaldo adequado, liberação de garantias após quitação, revisão de contratos de financiamento, recálculo de parcelas e contestações a restrições em cadastros de crédito. Cada situação é avaliada individualmente antes de qualquer encaminhamento.

Sim. Assessoramos fintechs, instituições de pagamento e cooperativas de crédito desde as etapas iniciais de estruturação até a obtenção de autorizações junto ao BACEN. Isso inclui a análise do tipo de licença mais adequada ao modelo de negócio, a preparação de documentação regulatória e a construção de um programa de compliance proporcional à realidade da empresa.

O primeiro passo é uma conversa inicial para entendermos a situação. A partir daí, elaboramos um memorando de avaliação com as opções disponíveis e nossas recomendações. Só depois de alinharmos o escopo e as condições é que formalizamos o contrato de serviços. Não há comprometimento antes desse momento.

O prazo varia conforme a natureza do caso. Disputas administrativas via BACEN tendem a ter resolução em 30 a 90 dias. Processos judiciais têm prazos mais amplos, sujeitos ao fluxo do Poder Judiciário. Para adequação regulatória, trabalhamos com cronogramas definidos em conjunto com o cliente. Em todos os casos, mantemos o cliente informado sobre o andamento.

Os valores para cada serviço estão indicados em nossa página de serviços e podem ser ajustados conforme a complexidade de cada caso. Para assessorias regulatórias contínuas, trabalhamos com retainer mensal. Para disputas e recuperação de crédito, o contrato é elaborado conforme o escopo identificado na avaliação inicial.

Sim. Grande parte das questões que tratamos pode ser conduzida de forma remota. Realizamos reuniões por videoconferência e trocamos documentos eletronicamente. Para casos que exigem presença física, discutimos as melhores alternativas com cada cliente individualmente.